Projeto Brasil estudo

Capítulo 02

Aristóteles e a sociedade justa

Aristóteles viveu em Atenas no século IV a.C. e escreveu a Ética a Nicômaco e a Política. Dez de suas ideias servem de régua para avaliar a economia brasileira e propor uma sociedade mais justa e moderna.

Dez conceitos e o que eles dizem sobre o Brasil

As referências indicam livro e capítulo. Os trechos são paráfrases, não citações literais de uma tradução.

dianemetikon dikaion · Ética a Nicômaco V, 3

Justiça distributiva

Justo é repartir honras e bens em proporção à contribuição de cada um para a comunidade. Dar o mesmo a quem contribuiu de forma desigual é injusto, e dar mais a quem contribuiu menos também.

No Brasil hoje

Quem trabalha e produz paga até 27,5% de imposto sobre o salário. Quem vive de dividendos pagou zero de 1996 a 2025. A renda cresce mais para quem contribui menos com o próprio trabalho.

diorthotikon dikaion · Ética a Nicômaco V, 4

Justiça corretiva

Quando uma relação produz ganho indevido para um lado e perda para o outro, cabe ao juiz, ou à lei, restaurar o equilíbrio, tirando de quem ganhou demais e devolvendo a quem perdeu.

No Brasil hoje

A tributação progressiva é justiça corretiva: imposto sobre heranças, dividendos e grandes patrimônios corrige ganhos que não vieram do trabalho. No Brasil, a herança paga no máximo 8%; na Coreia do Sul, até 50%.

mesotes · Ética a Nicômaco II, 6

O justo meio

A virtude fica entre dois vícios, um por excesso e outro por falta. O ponto certo não é a média matemática, mas o adequado à situação, definido pela razão.

No Brasil hoje

Nem inflação descontrolada, nem juros que estrangulam a produção. Uma meta de inflação realista e juros compatíveis com o investimento são o justo meio entre a década de 1980 e a de 2020.

oikonomia × chrematistike · Política I, 8–10

Economia e crematística

A oikonomia administra os recursos para satisfazer as necessidades da casa e tem limite natural. A crematística busca acumular dinheiro sem fim, tomando o meio como se fosse o objetivo.

No Brasil hoje

Um orçamento que paga R$ 1,16 trilhão por ano em juros e corta investimento e serviços está mais próximo da crematística do que da oikonomia.

tokos · Política I, 10

Os juros

A palavra grega para juros, tokos, significa “cria”, filhote. Aristóteles considera o ganho obtido do próprio dinheiro o mais contrário à natureza, porque a moeda foi criada para facilitar a troca, e não para gerar mais moeda.

No Brasil hoje

A economia moderna precisa de crédito, e cobrar juros não é errado em si. O problema é o juro real perto de 9% ao ano que torna a aplicação financeira mais atraente que a produção.

hoi mesoi · Política IV, 11

A força da classe média

A comunidade política mais estável é aquela em que os cidadãos de posses médias são numerosos e mais fortes que os muito ricos e os muito pobres. Os extremos geram, de um lado, arrogância e, de outro, ressentimento.

No Brasil hoje

A polarização calcificada e o ressentimento social são sintomas de uma classe média espremida entre os impostos sobre o consumo, os juros do crédito e salários baixos.

to koinon sympheron · Política III, 7

Bem comum e formas desviadas

Os bons governos, seja de um, de poucos ou de muitos, governam para o interesse comum. As formas desviadas governam para o interesse de quem manda: a tirania, a oligarquia e a demagogia.

No Brasil hoje

Isenções sem avaliação, subsídios a grupos com acesso ao governo e promessas sem conta fechada são desvios, venham da direita ou da esquerda.

philia politike · Ética a Nicômaco VIII–IX

Amizade cívica

A cidade se mantém unida por uma forma de amizade entre cidadãos, a concórdia sobre o que é útil a todos. Sem ela, restam facções.

No Brasil hoje

Sair da disputa de rótulos e construir acordos com metas, como propõe o capítulo Diálogo, é reconstruir a amizade cívica.

phronesis · Ética a Nicômaco VI

Prudência

A prudência é a capacidade de deliberar bem sobre o que é bom para a vida humana, considerando as circunstâncias concretas e as consequências.

No Brasil hoje

Políticas avaliadas por dados, com metas e prazo de validade, são prudência institucionalizada. Ideologia sem avaliação é o contrário.

epieikeia · Ética a Nicômaco V, 10

Equidade

A lei é geral e às vezes falha no caso concreto. A equidade corrige a lei onde ela erra por ser genérica, fazendo o que o legislador faria se conhecesse o caso.

No Brasil hoje

Regras fiscais que limitam saúde e investimento, mas não os juros, precisam de correção equitativa: um piso para o investimento e um olhar sobre o déficit nominal, e não só sobre o primário.

Os limites de Aristóteles

Aristóteles aceitava a escravidão e excluía mulheres e estrangeiros da cidadania. Uma sociedade moderna rejeita essas ideias. O que permanece útil é o método: perguntar para que serve a riqueza, a quem serve o governo e se a divisão do que se produz é proporcional ao que cada um contribui.

Também é preciso cuidado com os juros. Aristóteles escrevia sobre uma economia sem bancos nem investimento produtivo em escala. Hoje o crédito financia fábricas e casas. A lição dele não é proibir juros, e sim impedir que a renda do dinheiro supere a renda da produção.

Cinco princípios para uma sociedade justa e moderna

  1. A economia serve à vida boa de todos, não ao acúmulo sem limite.
  2. Cada um recebe conforme contribui: trabalho e produção não podem pagar mais imposto que a renda sem esforço.
  3. O Estado corrige desequilíbrios com tributação progressiva e serviços públicos de qualidade.
  4. Uma classe média forte é a base da estabilidade política.
  5. Decisões com prudência: metas, dados e avaliação no lugar de slogans.