Capítulo 05
Caminhos
Baixar juros à força já falhou, e cortar gastos sem mexer nos juros também. O caminho é atacar ao mesmo tempo o que mantém o juro alto, o que isenta a renda do capital e o que impede a indústria de investir.
Cinco frentes coordenadas
Monetária
- Meta de inflação de 3,5% a 4%
- Desindexar contratos
- Menos dívida atrelada à Selic
Fiscal
- Piso para o investimento público
- Revisão das isenções
- Olhar o déficit nominal
Tributária
- Dividendos tributados como salário
- Herança progressiva
- Menos imposto sobre o consumo
Indústria
- Crédito com metas
- Compras públicas
- Câmbio competitivo
Trabalho
- Ensino técnico
- Formalização
- Salário mínimo real
Os meios de cada frente
| Medida | O que resolve | Meio |
|---|---|---|
| Meta de inflação de 3,5% a 4% | Juros menores sem perder o controle da inflação | Resolução do Conselho Monetário Nacional |
| Desindexação | Choques de preço que se prolongam e exigem juros maiores | Lei que proíba reajuste automático em menos de 12 meses |
| Trocar títulos atrelados à Selic | Cada alta de juros vira despesa do Tesouro no dia seguinte | Plano Anual de Financiamento do Tesouro |
| Piso de investimento público | O investimento é sempre o primeiro corte | Ajuste no arcabouço fiscal (LC 200/2023) |
| Revisão de gastos tributários | Isenções sem resultado que somam centenas de bilhões | Revisão periódica com extinção automática |
| Dividendos como salário e fim dos juros sobre capital próprio | Renda do topo com imposto baixo | Lei ordinária, com redução do imposto da empresa |
| ITCMD acima de 8% | Herança com imposto muito abaixo dos países ricos | Resolução do Senado e leis estaduais |
| IVA com cashback amplo | Imposto sobre consumo que pesa nos pobres | Regulamentação da EC 132/2023 |
| Crédito industrial com metas | Subsídio sem contrapartida, como nos “campeões nacionais” | Contratos de desempenho avaliados pelo Ipea |
| Margens de preferência | O Estado compra muito e induz pouco | Lei 14.133/2021: até 10% para produto nacional e 20% com tecnologia do país |
| Imposto de saída | Fuga de patrimônio financeiro | Lei ordinária |
| Ensino técnico integrado | Poucos trabalhadores qualificados para a indústria | Plano Nacional de Educação e Fundeb |
A ordem das medidas
- Primeiros dois anos: meta de inflação, desindexação, revisão de isenções, tributação de dividendos e margens de preferência. Reduzem o juro de equilíbrio e melhoram a arrecadação sem aumentar o gasto.
- Do terceiro ao quinto ano: troca da composição da dívida, piso de investimento, crédito industrial com metas e ensino técnico.
- De cinco a quinze anos: o ganho de produtividade vira salário, e uma nova classe média industrial e tecnológica se forma.
Metas para dez anos
Propostas deste estudo, não previsões.
| Indicador | Hoje | Direção proposta |
|---|---|---|
| Juros da dívida | 8,8% do PIB | Cair à metade |
| Peso do patrimônio na arrecadação | 5% | Perto de 10% |
| Peso do consumo na arrecadação | 39% | Perto de 30% |
| Fatia do 1% mais rico na renda | 24,3% | Abaixo de 20% |
| Informalidade | 37,5% | Abaixo de 30% |
Lente de Aristóteles
Prudência é deliberar sobre meios concretos e avaliar o resultado. Cada medida desta página tem um instrumento legal, um prazo e um indicador. É o oposto de governar por slogans.