Capítulo 04

Quem paga imposto

O problema brasileiro não é o tamanho da carga, que está perto da média dos países ricos, mas de quem ela cobra. O Brasil tira 39% da arrecadação do consumo e só 5% do patrimônio.

Brasil, EUA, China e Coreia do Sul

Tema	EUA	China	Coreia do Sul	Brasil
Carga total	cerca de 25% do PIB (aprox.)	14% em impostos; 21% com contribuições sociais	cerca de 29% do PIB (aprox.)	32,4% do PIB (2025); média da OCDE: 34,1%
Peso do consumo na arrecadação	16,8%	só o IVA responde por 39%	22,6%	39,2%
Serviços	Imposto estadual sobre vendas; sem IVA federal	IVA de 6% na maioria dos serviços	IVA único de 10%	ISS de 2% a 5% mais PIS/Cofins; o novo IVA terá alíquota estimada em cerca de 28%
Alíquota máxima sobre salário	37% federal, mais estadual	45%	45%, mais 10% local	27,5%
Dividendos	até 20%, mais 3,8%	20% (isento em ações listadas mantidas por mais de 1 ano)	15,4% na fonte; tabela progressiva acima de 20 milhões de wons	Isentos até 2025; desde 2026, 10% acima de R$ 50 mil por mês e mínimo de até 10% acima de R$ 600 mil por ano
Lucro das empresas	21% federal	25% (15% alta tecnologia)	até 25%, mais 10% local	34% (IRPJ + CSLL)
Peso do patrimônio na arrecadação	11,0%	baixo; sem imposto anual sobre moradia	11,5%	5,25%
Imposto anual sobre imóveis	municipal, em geral 1% a 2% do valor de mercado (aprox.); financia escolas locais	só pilotos em Xangai e Chongqing, 0,4% a 1,2%	0,15% a 0,5%, mais 0,5% a 5% sobre imóveis de alto valor	IPTU sobre valores venais muitas vezes defasados
Herança	40% acima de US$ 15 milhões	não existe	10% a 50%	ITCMD de no máximo 8%

Fontes: Receita Federal, Tesouro Nacional, Tax Foundation, OCDE, CKGSB, PwC, EY e outras listadas em Fontes. Valores “aprox.” não foram conferidos na fonte primária.

O que copiar de cada país

Dos EUA: tributar forte a renda pessoal e o imóvel. A renda das pessoas responde por quase 40% da arrecadação americana, e o imposto sobre imóveis financia as escolas de cada cidade.
Da Coreia do Sul: herança progressiva de até 50% e imposto anual complementar sobre imóveis de alto valor, com um IVA simples de 10%.
Da China, a lição do que evitar: dependência do IVA e ausência de imposto sobre moradia deixaram os governos locais presos à venda de terrenos, o que alimentou a crise imobiliária.

Se o Brasil elevasse a tributação do patrimônio de cerca de 1,7% para cerca de 3% do PIB, nível próximo de EUA e Coreia, arrecadaria perto de R$ 180 bilhões a mais por ano. Esse valor permitiria reduzir o imposto sobre o consumo sem aumentar a carga total.

Lente de Aristóteles

Tributar a herança e a renda sem esforço é justiça corretiva: restaura o equilíbrio entre quem ganhou por ter e quem ganhou por fazer. Aliviar o consumo é justiça distributiva: quem tem menos contribui na proporção do que tem.

Se taxar os ricos, o capital foge?

As pesquisas mostram que os ricos se mudam bem menos do que o discurso sugere. O risco real é outro: o dinheiro sair do alcance do fisco sem que o dono saia do país.

EUA: um estudo de Stanford com 45 milhões de declarações mostrou que milionários mudam de estado menos que a população em geral (2,4% ao ano, contra 2,9%).
Noruega: após a alta do imposto sobre fortuna em 2022, cerca de 300 multimilionários saíram, e a arrecadação desse imposto subiu de 27 para cerca de 34 bilhões de coroas.
Suécia e Dinamarca: a cada 1 real arrecadado com imposto sobre fortuna, perdem-se 22 centavos com emigração e 54 centavos com planejamento tributário e sonegação (NBER).

Tributo	Dá para fugir?
Imóveis e terras (IPTU, ITR)	Não. O imóvel não sai do país.
Herança de bens situados no Brasil	Muito difícil.
Dividendos retidos na fonte	Difícil. A Lei 15.270/2025 cobra 10% também de quem mora fora.
Lucro de multinacionais	Mais difícil desde a tributação mínima global de 15% (Lei 15.079/2024).
Aplicações financeiras no exterior	Possível, sem troca de informações entre países.
Imposto anual sobre fortuna financeira	É o mais fácil de contornar.

Quem ganha dinheiro aqui fica aqui, desde que o imposto recaia sobre o que está aqui. Para fechar as portas de saída: priorizar imóveis, herança e dividendos na fonte; criar um imposto de saída para quem muda de residência fiscal, como fazem EUA, Canadá e Noruega; e ampliar a troca automática de informações bancárias entre países.